Compagas apresenta contribuições para nova concessão da distribuição de gás natural no Paraná

24/02/2022

A Compagas participou na manhã de terça-feira (22), da audiência pública realizada pelo Governo do Estado do Paraná para apresentar o Plano Estadual do Gás.

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Foto: Geraldo Bubniak/AEN

A construção do Plano Estadual do Gás foi realizada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas – FIPE e, posteriormente, avaliado pelo Comitê Técnico Intersecretarial formado pela Governadoria, Casa Civil, Secretaria de Estado da Fazenda, Secretaria de Estado do Planejamento e Projetos Estruturantes e Celepar. A gestão e a fiscalização do contrato é de responsabilidade do Paranacidade.

A Compagas, que atua no mercado há 27 anos na distribuição do gás, apresentou uma proposta concebida a partir de um olhar estratégico do negócio, visando a perenidade da concessão, a fim de permitir uma expansão, com consequente interiorização da rede de distribuição de gás natural, e o atendimento a outras regiões do Estado, de forma a contribuir com o Plano do Gás.

Os cenários apresentados pela Compagas estão pautados nas diretrizes de expansão e interiorização do serviço de distribuição de gás canalizado, de incorporação do biometano na matriz de suprimento do negócio, de redução das margens e consequente aumento da competitividade da indústria paranaense, de preservação da competividade do gás natural frente a outros combustíveis concorrentes, de amortização da base de ativos existente, por meio de regras regulatórias claras e transparentes e de garantia do equilíbrio regulatório das tarifas ao longo da vigência do contrato. Contemplam investimentos que podem chegar a R$ 2,3 bilhões (acrescidos aos R$ 508 milhões de pagamento de outorga), um crescimento de até 136% da rede de distribuição de gás, com a implantação de mais de 1,1 mil km de novos gasodutos, a ligação de até 22 novas localidades, alcançando um total de 36 municípios com gás natural no Estado e que representam quase 70% do PIB do Paraná e um volume que pode chegar a 50 bilhões de m³ distribuídos até 2054, quintuplicando o atual volume de distribuição.  Os cenários também indicam uma redução média na margem unitária que pode chegar até 37% para o setor industrial, já a partir de 2024.

A Compagas destacou que a realização dos cenários apresentados está condicionada a uma série de fatores macro e microeconômicos, como por exemplo, à realização dos volumes de distribuição projetados pela empresa, às aprovações de licenças ambientais e de operações necessárias para atuação em outras localidades e à disponibilidade do gás natural e/ou biometano a preços competitivos. Sobre a redução de margem projetada para aplicação, especialmente para os segmentos industrial e ceramista, é necessária uma prévia aprovação da proposta de reestruturação de tabelas tarifárias.

Para o Diretor-Presidente da Companhia, Rafael Lamastra Junior, é uma condição precedente a realização de um planejamento com a consequente renovação da concessão. Lamastra explicou que o novo Plano definirá um marco regulatório que apontará as condições que vão orientar a renovação da concessão. “A audiência pública tem um papel fundamental, assim como foi a contratação da consultoria da FIPE para os estudos técnicos, porque a partir daí o Estado passa a ter noção do que deseja e estabelece as metas e os encaminhamentos para os próximos 30 anos desse importante mercado que é gás natural para o Paraná, para seus consumidores e principalmente para o setor industrial”.

A Companhia também apresentou como proposta para a minuta do contrato de concessão que o plano indicativo de investimentos seja sempre avaliado e aprovado pela Agência Reguladora, considerando o ambiente macroeconômico, a competitividade do gás natural e a viabilidade técnico-econômica dos projetos.

Na audiência, foram acolhidas contribuições de diversos setores da sociedade civil, bem como dos atores importantes ligados à discussão do gás. Além da Compagas, estiveram presentes representantes do Governo do Paraná, da Fipe, da Federação das Indústrias do Paraná (FIEP), da Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado (ABEGÁS), a Associação dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e Consumidores Livres (ABRACE), dirigentes de grandes indústrias consumidoras e seus sindicatos representados.

A partir de agora, a FIPE e o Comitê Técnico Intersecretarial farão as análises, consolidarão as informações recebidas e emitirão o relatório conclusivo. O cronograma de trabalho prevê ainda a análise pela Agepar, pela Procuradoria Geral do Estado e, finalmente, a assinatura do contrato de prorrogação da concessão.

Com informações da Agência Estadual de Notícias do Paraná