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COMPLIANCE E INTEGRIDADE

O Programa de Compliance e Integridade da Compagas refere-se a um conjunto de mecanismos e procedimentos relacionados à gestão de riscos, controles internos, auditoria interna, incentivo à denúncia de irregularidades e aplicação efetiva do Código de Conduta e Integridade que visam à prevenção, detecção e combate a qualquer tipo de ilegalidade ou irregularidade em apoio à boa governança, de forma a assegurar os valores da Companhia e a conformidade com as leis e regulamentos.

Pilares de Compliance e Integridade

  • Suporte da Alta
    Administração
  • Gestão de
    Riscos
  • Normativos
    Organizacionais
  • Comunicação e
    Treinamento
  • Monitoramento

Suporte da Alta Administração

Este pilar representa o comprometimento e o apoio incondicional da Alta Administração da Companhia para o fomento de uma cultura ética e íntegra, assim como a independência e a autoridade da estrutura interna responsável pela gestão e fiscalização do Programa de Compliance e Integridade.


A Alta Administração desempenha um papel de extrema importância para garantir que o planejamento e a execução das ações do Programa sejam uma preocupação constante da organização, além de servir como exemplo para que os colaboradores e terceiros prezem pela manutenção de um ambiente ético.

Como exemplo do comprometimento da Alta Administração em garantir a implementação e eficácia do Programa de Compliance e Integridade, destacam-se as ações que refletem as boas práticas de mercado, tais como: a criação do Código de Conduta e Integridade, a manutenção de canais de comunicação e integridade eficazes como o Canal de Ouvidoria e o Canal de Denúncias, a criação da Comissão de Ética e Apuração Interna, bem como a disponibilização de recursos necessários para a implementação do Programa de Compliance e Integridade.

Gestão de Riscos

Este pilar representa o comprometimento e o apoio incondicional da Alta Administração da Companhia para o fomento de uma cultura ética e íntegra, assim como a independência e a autoridade da estrutura interna responsável pela gestão e fiscalização do Programa de Compliance e Integridade.

Toma como base as diretrizes do COSO ERM e o Modelo de Três Linhas do IIA.

  • 1ª Linha
  • 2ª Linha
  • 3ª Linha

Formada pela Diretoria Executiva, gerentes e assessores das áreas e coordenadores além dos gestores de projetos e processos. Esta linha é responsável por identificar e avaliar os riscos e conduzir os procedimentos de controles rotineiramente a fim de mitigar as vulnerabilidades de suas atividades.

Fornece estruturas de gerenciamento de riscos, controles internos e compliance, auxiliando a 1ª linha no desenvolvimento de processos e controles eficazes. A Gerência de Governança, Risco e Compliance atua na 2ª linha.

Realiza avaliações independentes sobre a eficácia da governança, do gerenciamento de riscos e dos controles internos, incluindo a forma como a 1ª e a 2ª linhas alcançam os objetivos de gerenciamento de riscos e controle. A Auditoria Interna integra a 3ª linha.

Cabe à Gerência de Governança, Risco e Compliance avaliar e monitorar os riscos corporativos e a eficácia dos mecanismos de controles internos, bem como realizar reportes periódicos dessas ações à alta administração.

Normativos Organizacionais

Os normativos organizacionais compreendem todos os documentos emitidos pelas áreas de negócios da Compagas cujo objetivo seja padronizar e/ou definir diretrizes e procedimentos para a execução de determinada atividade. Também representam um conjunto de regras e regulamentos que definem as expectativas e os padrões de conduta dentro da organização.

A Compagas possui robusta estrutura de normativos organizacionais categorizados de acordo com sua abrangência e nível de detalhamento, conforme demonstrado abaixo:

Comunicação e Treinamento

Visando fortalecer os valores da Companhia, a ética, a integridade, a transparência e a cultura de gestão de riscos e de controle, são realizadas ações de comunicação e treinamento a todos os colaboradores da Compagas, de todos os níveis hierárquicos.

As ações de comunicação têm como objetivo dar publicidade e garantir a transparência de todas as atividades da Companhia, além de orientar e conscientizar todas as partes interessadas.

Já os treinamentos ocorrem por meio de ações institucionais, que incluem cursos, palestras e demais eventos de forma presencial e online com vistas à capacitação, aperfeiçoamento e prevenção de situações de risco.

As ações de comunicação e treinamento são desenvolvidas com base nas avaliações de riscos, com o objetivo de identificar e priorizar as áreas e processos de negócios mais vulneráveis.

Monitoramento

O monitoramento do Programa de Compliance e Integridade é etapa fundamental para garantir a eficácia e a conformidade contínua das medidas implementadas, a fim de identificar falhas, buscar atualizações, verificar sua conformidade às leis e identificar oportunidades de aprimoramento. Entre as práticas adotadas para realizar o monitoramento do Programa, destacam-se:

  • Avaliações de Riscos e Controles internos cujos resultados são reportados à alta administração.

  • Apuração das Denúncias recebidas pelo Canal de Denúncias da Compagas pela Comissão de Ética e Apuração Internas.

  • Autoavaliação do Programa, realizada uma vez ao ano por meio de metodologia própria, como instrumento complementar para analisar a eficácia do Programa.

Normativos
Organizacionais

Política de SMS

Este documento estabelece os compromissos da Compagas para com a segurança de suas redes de distribuição, com a proteção ao…

Política de Porta Vozes

Este documento estabelece as diretrizes estratégicas de relacionamento com canais de comunicação, atuando tanto na divulgação e fortalecimento da imagem…

Política de Cookies

Este documento estabelece princípios e diretrizes para o tratamento de cookies relativos aos usuários que visitam e utilizam as funcionalidades…

Código de Conduta

O Código de Conduta e Integridade apresenta os princípios éticos quenorteiam as ações e os compromissos da Compagas. Tem como…

Canais de Comunicação

Canal de Denúncias

Ferramenta independente, imparcial e sigilosa que tem por objetivo a promoção de um ambiente corporativo transparente e ético.

Ouvidoria

Uma das formas de melhorar continuamente é dar importância às manifestações dos nossos clientes e de toda a sociedade.  

Atendimento aos Titulares de Dados

A lei nº 13.709/2018 traz em seu Art.18 o rol de direitos garantidos ao titular de dados pessoais. Entre em contato com nossa Encarregada de Dados.

Investigações Internas

Comissão de Ética e Apuração Interna (CEAI) constituída para apuração das denúncias e atuação nas atividades relacionadas à prevenção de desvios comportamentais.

Contato: ceai@compagas.com.br

Qual o objetivo do Programa de Compliance e Integridade ?

O Programa tem como objetivo prevenir, detectar e remediar desvios, fraudes, irregularidades e atos ilícitos. Está alinhado aos valores da Companhia e segue as orientações da Controladoria Geral da União – CGU e Controladoria Geral do Estado do Paraná – CGE/PR, órgãos de referência na promoção de ética e integridade

A quem de destina o Programa de Compliance e Integridade ?

O Programa se destina a todos os colaboradores da Compagas, incluindo os membros da Diretoria, do Conselho de Administração, dos Comitês Estatutários e do Conselho Fiscal, empregados, estagiários, fornecedores, prestadores de serviços e demais partes interessadas.

Quem faz a gestão do Programa de Compliance e Integridade ?

A gestão do Programa é realizada pela Gerência de Governança, Risco e Compliance e a aplicação dos mecanismos envolve todas as áreas da Companhia, que, de acordo com as suas especialidades, garantem o adequado funcionamento e aprimoramento das medidas implementadas.

Como é feita a autoavaliação do Programa ?

A autoavaliação é realizada uma vez ao ano por meio de metodologia própria, sendo um instrumento complementar para analisar a eficácia do Programa. O método identifica com amplitude todos os detalhes do funcionamento do Programa relacionando os aspectos legais e as melhores práticas. A autoavaliação permite que sejam verificados pontos específicos de melhoria ou correção tendo como base o cumprimento dos objetivos e metas definidas pela organização.

Como é feita a comunicação do Programa ?

Por meio do envio de comunicados internos sobre assuntos relacionados ao setor de gás, negócios e projetos realizados pela Compagas, recursos humanos, compliance e integridade e saúde e segurança. Bem como pela disponibilização de informações no Portal de Governança Corporativa e no Portal de Compliance e Integridade, ambos publicados na homepage do Site da Compagas

Como é feito o treinamento do Programa ?

É realizado anualmente, com o quadro de colaboradores, treinamento sobre o Código de Conduta e Integridade, bem como treinamentos de aprimoramento em Governança Corporativa para os membros da alta administração. Atualizações acerca do mercado de gás, gestão de riscos e controles internos, saúde e segurança, entre outros.

Perguntas
Frequentes

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