Suporte da Alta Administração

Este pilar representa o comprometimento e o apoio incondicional da Alta Administração da Companhia para o fomento de uma cultura ética e íntegra, assim como a independência e a autoridade da estrutura interna responsável pela gestão e fiscalização do Programa de Compliance e Integridade.

A Alta Administração desempenha um papel de extrema importância para garantir que o planejamento e a execução das ações do Programa sejam uma preocupação constante da organização, além de servir como exemplo para que os colaboradores e terceiros prezem pela manutenção de um ambiente ético.

Como exemplo do comprometimento da Alta Administração em garantir a implementação e eficácia do Programa de Compliance e Integridade, destacam-se as ações que refletem as boas práticas de mercado, tais como: a criação do Código de Conduta e Integridade, a manutenção de canais de comunicação e integridade eficazes como o Canal de Ouvidoria e o Canal de Denúncias, a criação da Comissão de Ética e Apuração Interna, bem como a disponibilização de recursos necessários para a implementação do Programa de Compliance e Integridade.

Gestão de Riscos

Este pilar representa o comprometimento e o apoio incondicional da Alta Administração da Companhia para o fomento de uma cultura ética e íntegra, assim como a independência e a autoridade da estrutura interna responsável pela gestão e fiscalização do Programa de Compliance e Integridade.

Toma como base as diretrizes do COSO ERM e o Modelo de Três Linhas do IIA.

Cabe à Gerência de Governança, Risco e Compliance avaliar e monitorar os riscos corporativos e a eficácia dos mecanismos de controles internos, bem como realizar reportes periódicos dessas ações à alta administração.

Normativos Organizacionais

Os normativos organizacionais compreendem todos os documentos emitidos pelas áreas de negócios da Compagas cujo objetivo seja padronizar e/ou definir diretrizes e procedimentos para a execução de determinada atividade. Também representam um conjunto de regras e regulamentos que definem as expectativas e os padrões de conduta dentro da organização.

A Compagas possui robusta estrutura de normativos organizacionais categorizados de acordo com sua abrangência e nível de detalhamento, conforme demonstrado abaixo:

Comunicação e Treinamento

Visando fortalecer os valores da Companhia, a ética, a integridade, a transparência e a cultura de gestão de riscos e de controle, são realizadas ações de comunicação e treinamento a todos os colaboradores da Compagas, de todos os níveis hierárquicos.

As ações de comunicação têm como objetivo dar publicidade e garantir a transparência de todas as atividades da Companhia, além de orientar e conscientizar todas as partes interessadas.

Já os treinamentos ocorrem por meio de ações institucionais, que incluem cursos, palestras e demais eventos de forma presencial e online com vistas à capacitação, aperfeiçoamento e prevenção de situações de risco.

As ações de comunicação e treinamento são desenvolvidas com base nas avaliações de riscos, com o objetivo de identificar e priorizar as áreas e processos de negócios mais vulneráveis.

Monitoramento

O monitoramento do Programa de Compliance e Integridade é etapa fundamental para garantir a eficácia e a conformidade contínua das medidas implementadas, a fim de identificar falhas, buscar atualizações, verificar sua conformidade às leis e identificar oportunidades de aprimoramento. Entre as práticas adotadas para realizar o monitoramento do Programa, destacam-se:

• Avaliações de Riscos e Controles internos cujos resultados são reportados à alta administração.
  
  
• Apuração das Denúncias recebidas pelo Canal de Denúncias da Compagas pela Comissão de Ética e Apuração Internas.
  
  
• Autoavaliação do Programa, realizada uma vez ao ano por meio de metodologia própria, como instrumento complementar para analisar a eficácia do Programa.