Petrobras confirma reajuste do gás natural para maio. Abegas se pronuncia

Em função do reajuste de 39% no custo da molécula e do transporte de gás natural confirmado pela Petrobras, a Compagas (Companhia Paranaense de Gás) informa que enviou na última semana à AGEPAR as informações pertinentes ao tema com indicação de solução alternativa para repasse parcial do custo, a partir do mês de maio, aos seus consumidores finais, conforme o mecanismo da Conta Gráfica implantado pela Agência em fevereiro deste ano. A Companhia esclarece ainda que os aumentos do custo do gás não trazem benefícios para a distribuidora e que, pelo contrário, acaba tirando a competitividade do gás natural em relação aos outros combustíveis. A Compagas, assim como qualquer outra distribuidora estadual, não comercializa o gás natural e é remunerada pela prestação do serviço de distribuição. Os aumentos dados pela Petrobras são repassados ao consumidor sem que exista qualquer ganho por parte da concessionária.

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Confira a nota da Abegás na íntegra: A Abegás confirma que a Petrobras irá reajustar o custo da molécula e transporte do gás natural, em 39%, a partir de 1º de maio. A Abegás manteve interlocução com o Ministério de Minas e Energia (MME) para encaminhar diversas propostas – não só as de curto prazo, para atenuar o repasse do custo aos consumidores finais –, mas outras iniciativas que contribuam para aumentar a competitividade e desenvolver o mercado de gás. Entre essas propostas se destacam: Curto prazo - Diferimento/parcelamento do aumento para as distribuidoras – A proposta consistia em efetivar um diferimento/parcelamento do reajuste, de modo a mitigar o peso do repasse para os consumidores finais. A solução proposta, entretanto, esbarrou na falta de convergência entre Petrobras e Transportadores em relação ao diferimento. - Amortização dos repasses – Criação de uma “conta corrente” para amortizar os reajustes. Médio e longo prazo - ‘Gas Release’ – Acelerar a implementação do mecanismo de gas release, previsto no  Termo de Compromisso de Cessação (TCC) entre Conselho Administrativo de Defesa Econômico (Cade) e Petrobras. Esse mecanismo estabelece que todos os produtores sejam obrigados a disponibilizar sua produção para o mercado, possibilitando que os consumidores livres, comercializadores e Distribuidoras Estaduais tenham outras fontes de aquisição.  O gas release permite ampliar o número de ofertantes e reduzir a presença da Petrobras na comercialização, dando uma nova dinâmica para as transações comerciais de aquisição do gás natural e propiciando a flexibilização da precificação. - Leilão – Implementar um leilão de oferta de gás natural para entrega em cinco anos, aberto para consumidores livres, comercializadores e Distribuidoras Estaduais. Essa proposta poderá dar um sinal econômico mais expressivo e previsibilidade aos elos de upstream e midstream para os investimentos em rotas de escoamento, Unidades de Processamento de Gás Natural (UPGNs), ampliação dos gasodutos de transporte existentes e construção de novos. Apesar dos esforços envidados pelo setor de distribuição, visando atenuar o repasse do reajuste para o consumidor final, como informado anteriormente, não houve convergência entre a Petrobras e os Transportadores. Desse modo, a Abegás aproveita para esclarecer:

1. a) As Distribuidoras Estaduais não comercializam gás natural e os aumentos dados pela Petrobras serão repassados para o consumidor sem que as Distribuidoras tenham qualquer ganho decorrente desse aumento.

1. b) Os ganhos das Distribuidoras são regulados e definidos pelas agências reguladoras estaduais através da fixação de margens de distribuição, ou seja, não há qualquer ganho sobre o custo do gás que é repassado ao mercado pelo custo de aquisição.

1. c) Os aumentos no preço do gás natural não trazem benefícios para as Distribuidoras. Ao contrário, acabam tirando competitividade do gás natural em relação aos outros combustíveis como a gasolina, óleo combustível, GLP (gás de botijão) e também a eletricidade.

1. d) No valor da tarifa final paga pelo consumidor, de acordo com dados da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), o peso maior é o da molécula do gás vendida pela Petrobras e a parte do Transportador de gás natural, que, somados, equivalem, em média, a 58% do total pago pelo consumidor na conta de gás canalizado.

1. e) Os tributos federais e estaduais representam 24% do total pago pelo consumidor final.

1. f) As Distribuidoras de gás canalizado ficam com 18% e com esse percentual realizam a manutenção dos ativos, os investimentos em expansão de rede e se remuneram pela prestação dos serviços de distribuição de gás natural canalizado.

A Abegás se solidariza com os consumidores finais frente ao aumento que lhes será imposto, especialmente considerando-se o momento atual de pandemia, em que diversas atividades empresariais e comerciais enfrentam, em seus resultados financeiros, os efeitos das restrições impostas pelas medidas de segurança sanitária. Adicionalmente, reitera que o reajuste aplicado pela Petrobras trará forte impacto para a competitividade do gás natural frente a outros energéticos. Por isso, compromete-se, juntamente a seus associados, a continuar buscando soluções que promovam mais competitividade para o gás natural no Brasil, em benefício de todos os consumidores.

Abegás | Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado